Question

A sentença é uma peça do processo altamente técnica. Os juízes têm o dever de mostrarem-se peritos nessa linguagem e respectiva redação, de modo a assegurar, o quanto possível, seja completa a mensagem que quer comunicar sendo de fácil compreensão para os leitores. Porque nas sentenças de um modo geral e no âmbito material civil das ações, o juiz poderá trabalhar com alguns verbos: replicar, refazer e condenar. De modo que esses verbos fazem parte do mundo da linguagem jurídica A) As duas asserções são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira B) A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda é uma proposição falsa C) A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda é uma proposição verdadeira D) As duas asserções são proposições falsas

Answer 1

Nas sentenças de um modo geral e no âmbito material civil das ações, o juiz poderá trabalhar com os seguintes verbos: refazer e condenar.

Refazer: o Juiz, em sentença ou através de alguma decisão no curso do processo, pode ordenar o refazimento de algum ato processual. É possível que a petição inicial do autor esteja incompleta, por exemplo. Se, ao receber o pedido inicial do autor, o magistrado verificar que ali não constam todos os requisitos exigidos em lei, poderá determinar o refazimento do ato, com a emenda da petição inicial.  O juiz também trabalhará com o refazimento quando a decisão de um órgão superior determinar que seja refeito algum ato de sua autoria. Exemplo recorrente é a reforma de sentença pelo provimento do recurso de apelação.

Condenar: esta é uma função própria do juiz. Nas ações judiciais em que o pedido envolver uma condenação, após a produção de provas e da apresentação de todas as defesas cabíveis, o juiz irá proferir sentença que poderá ser de condenação, absolvição ou improcedência. Nem sempre a condenação será no âmbito do direito penal. As sentenças cíveis que ordenam que o réu efetue uma prestação material, como dar, fazer e pagar, também é caracterizada como sentença condenatória.

Replicar não está no âmbito das atribuições do juiz. São as partes (autor e réu) que têm essa prerrogativa. A parte que se sentir prejudicada pela decisão do magistrado terá o direito de replicar, quando a lei assim determinar.

Sendo assim, é correto o que se afirma na letra C: "A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda é uma proposição verdadeira".