Question

O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
(QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47. 2003 (adaptado)).

Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a

a) qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
b) implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
c) proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
d) disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
e) desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.

Answer 1

A qualificação de serviços públicos em bairros periféricos está entre as políticas públicas que possibilitam a função social da cidade, com o objetivo de garantir as condições adequadas de moradia, transporte e saneamento para todos os moradores da cidade.

Answer 2

Resposta:

Letra A

Explicação:

Uma questão basicamente de interpretação de texto, onde se discute a chamada função social da cidade. Dentro dessa perspectiva, se estabelece que a cidade deve ter um fim social, isto é, que não faça distinção entre classes, onde incluídos e excluídos possam usufruir da mesma forma do espaço urbano. Assim, uma medida que garante a função social da cidade é a oferta de serviços públicos de qualidade tanto em áreas nobres quanto em regiões periféricas.