Com a aprovação da Lei nº. 6.938/81, que instituiu a política nacional de meio ambiente, o EIA passou a ser um instrumento de:
I - Gestão ambiental
II - Gestão empresarial
III - Controle interno
IV - Controle externo
Assinale a alternativa correta:
Alternativa I
Alternativa III
Alternativa IV
Todas as alternativas estão corretas
Alternativa II
Respostas
A lei 6.938/81 dispõe sobre a política nacional do meio ambiental, e estabelece alguns princípios destinados à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Dentre estes, citamos a racionalização do uso dos recursos naturais, o planejamento e a fiscalização dos recursos ambientais, controle e zoneamento de atividades poluentes, etc.
O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) surge, neste sentido, como um mecanismo de gestão ambiental, pois avalia todas as condições potencialmente degradadoras do meio ambiente dos empreendimentos. Sobre os apontamentos feitos pelo estudo, os gestores devem traçar estratégias para reduzir os danos causados, promover a recuperação ambiental.
Enfim, através do EIA são traçadas estratégias ambientais, a fim de que sejam atendidos os princípios da referida lei.
Portanto é correta a "Alternativa I"