Question

Qual foi a Constituição Brasileira que permitiu a criação de políticas para o patrimônio cultural ao considerar os diferentes grupos étnicos na formação da sociedade?

Answer 1

Olá!

Foi graças a Constituição de 1988, que segue vigente até os dias atuais, que se pode reconhecer atuação de diversos grupos étnicos em nossa formação social, promovendo assim importantes mudanças.

São algumas delas:

- O reconhecimento dos territórios Quilombolas

- O reconhecimento dos territórios indígenas

- Bases constitucionais para políticas como a lei de cotas

Outro importante avanço é a previsão do crime de racismo.