Question

Leia a seguir, a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Art. 5º A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

§ 1º É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.

§ 2° É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

§ 3º As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.

§ 4º A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

De acordo com o Art. 5º da resolução podemos afirmar que:


As propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios: éticos, estéticos e políticos.


As creches e pré-escolas, na elaboração da proposta curricular, de acordo com suas características, identidade institucional, escolhas coletivas e particularidades pedagógicas, estabelecerão modos de integração das experiências.


É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças de o a 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.


As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira.


A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

Answer 1

Bom dia!

Com base no enunciado acima, podemos compreender que: 

A alternativa que melhor se enquadra no texto apresentado é a segunda. As creches e pré-escolas, na elaboração da proposta curricular, de acordo com suas características, identidade institucional, escolhas coletivas e particularidades pedagógicas, estabelecerão modos de integração das experiências.

Partindo deste ponto, podemos ressaltar que, a educação infantil e básica parte como um direito de todos e dever do Estado e da família, onde existe a promoção pedagógica de incentivo com a colaboração da sociedade. 

Deste modo, no que tange o desenvolvimento infantil, a proposta curricular visa o preparo do aluno em seu processo de formação para o exercício de sua cidadania. 

Espero ter ajudado.