Question

Para responder à questão, leia os dois trechos seguintes:



O drama do 'armário duplo': a violência 'invisível' entre casais do mesmo sexo

Especialistas dizem que violência em relacionamentos de pessoas do mesmo sexo é mais frequente do que se imagina, mas continua sendo tradada como tabu.

Por BBC

05/05/2017 08h10 Atualizado 05/05/2017 08h10

Erica é argentina e tinha 21 anos quando começou sua primeira relação com outra mulher, que era sete anos mais velha que ela. Pouco a pouco, ela se viu presa num círculo de isolamento e de controle asfixiante.

"Agora, quando olho para trás, é difícil entender, mas me lembro de estar convencida de que não ia poder sair disso nunca mais", relata ela à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC. "Me ligava constantemente, também quando estava no escritório. Se eu dizia que não podia falar, me ligava no telefone do trabalho", conta.

Depois veio a violência física. A parceira batia na cabeça de Erica, deixava marcas no braço e, um dia, quebrou o nariz da namorada com um soco.

"No dia seguinte, disse a minha mãe que eu tinha caído", conta Erica, hoje com 34 anos.

A história de Erica é parecida com a de muitas outras mulheres vítimas de violência doméstica, mas se difere no fato de que não é um homem o responsável pelas agressões, mas uma mulher.

E não é um caso isolado. Coletivos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) afirmam que a violência entre casais do mesmo sexo é mais comum do que se imagina. Eles denunciam que, apesar de acontecer com frequência, pouca atenção é dada a esse tipo de violência.

"É uma violência invisível e um tabu", assegura a BBC Mundo Paco Ramírez, presidente da confederação LGBT Colegas, baseada na Espanha.

Disponível em: . Acesso em: 8 jun. 2017.



Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Trecho da Lei Maria da Penha: Lei no 11.340/2006. Disponível em: . Acesso em: 8 .jun. 2017.

Considerando o texto da reportagem e o trecho da lei, responda: em casos como o de Erica, apresentado na reportagem, a vítima poderia recorrer à lei no 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha?

Escolha uma:
a. Sim, porque a lei no 11.340/2006 abrange inclusive homens.
b. Não, porque a lei no 11.340/2006 só se aplica a casais heterossexuais.
c. Não, porque a agressão ocorreu entre duas mulheres.
d. Sim, porque a lei no 11.340/2006 se aplica a todos os membros da família.
e. Sim, porque a lei no 11.340/2006 se aplica a toda mulher, independentemente da orientação sexual.

Answer 1

Sim, porque a lei no 11.340/2006 se aplica a toda mulher, independentemente da orientação sexual.

Answer 2

Sim, porque a lei no 11.340/2006 se aplica a toda mulher, independentemente da orientação sexual.