• Matéria: Direito
  • Autor: direitommfloriozqpqy
  • Perguntado 8 anos atrás
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Questão 2/5 - Elementos de Processo Penal
Vânia está detida há mais tempo do que determina a lei, portanto, sofre coação ilegal em sua liberdade.
Quem pode propor habeas corpus em favor de Vânia? Assinale a alternativa mais precisa:

Respostas

respondido por: gisafaustino
6
de acordo com a legislação brasileira qualquer pessoa pode impetrar HC
  
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