Question

qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira? me ajudeeem por favor!

Answer 1

O direito utilizado em Portugal, tinha como influencia o direito romano. Da mesma forma que ele era aplicado na metrópole, ele veio para a colonia, para servir como ordem jurídica... No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por organizar questões locais