Question

Leia o trecho abaixo: “O processo de licenciamento ambiental da transposição do rio São Francisco foi suspenso por liminar concedida pelo juiz em exercício da 14ª Vara da Justiça Federal, João Batista de Castro Junior. A liminar determina a suspensão das 10 audiências públicas marcadas pelo Ibama. Qualquer procedimento de contratação por licitação ou de qualquer outro meio, que incentive a implantação do projeto de integração do rio São Francisco com bacias setentrionais do Nordeste também foi proibida por decisão judicial.” (Disponível em: . Acesso em: 27 jun. 2017) Com base no exposto, pode-se afirmar que: Escolha uma: a. O licenciamento ambiental, no caso apresentado, foi interrompido antes da obtenção da Licença de Instalação. b. As audiências públicas não devem ser realizadas, pois a população não deve interferir no processo de licenciamento ambiental de obras dessa magnitude. c. As licitações foram proibidas por decisão judicial para análise dos custos do projeto antes que as licenças fossem concedidas. d. O licenciamento ambiental, no caso apresentado, foi interrompido antes da obtenção da Licença Prévia. e. O licenciamento ambiental, no caso apresentado, foi interrompido antes da obtenção da Licença de Operação.

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Answer 1

d. O licenciamento ambiental, no caso apresentado, foi interrompido antes da obtenção da Licença Prévia.

resposta