Question

Vânia está detida há mais tempo do que determina a lei, portanto, sofre coação ilegal em sua liberdade.Quem pode propor habeas corpus em favor de Vânia? Assinale a alternativa mais precisa:

Answer 1

Qualquer pessoa poderá formular esse pedido.

Answer 2

Resposta:

Letra E

Explicação: Quem pode pedir habeas corpus? Qualquer cidadão pode impetrar um habeas corpus, seja em nome próprio (quando sofrer a ameaça ou violação ilegal do direito à liberdade) ou em nome de terceir