• Matéria: Direito
  • Autor: vsk1
  • Perguntado 8 anos atrás

explique o art. 5° inciso V e exemplifique

Respostas

respondido por: rubensalfradique
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É a possibilidade de replicar da mesma forma injusto ataque na mesma condição, sem prejuízo das indenizações materiais, morais ou à imagem. Seu uso deve ser consciente da liberdade de expressão em que o ataque sem fundamento contra outrem demandará a justa reparação pelos danos causados.

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