Question

Toda pessoa que for iniciar uma sociedade empresarial limitada deve definir as condições dessa sociedade em um contrato. Assim, a assinatura desse contrato é o marco inicial da sociedade e o capital social definido no contrato deve ser lançado contabilmente. Assinale a alternativa correta referente a que contrato se refere:

ALTERNATIVAS

Contrato Empresarial.


Contrato Empresarial Limitada.


Contrato Social.


Contrato de Compromisso Empresarial.


Contrato de Sociedade Limitada.

Answer 1

A resposta é Contrato Social.

Contrato social é, em analogia, a certidão de nascimento da empresa.

Assim, nele constará todas as informações essenciais da empresa, como: Quem são os sócios, onde é a sede, quais os capitais investidos e, sobretudo, a forma empresarial, isto é, a forma como o capital será distribuído.

Há várias formas empresariais no Direito brasileiro, mas as principais e mais comuns são a Sociedade Anônima (SA), e a Sociedade Limitada (LTDA).

Contrato empresarial e contrato de compromisso empresarial são formas de contrato que uma empresa pode realizar, contudo, para uma empresa ser empresa, ela precisará ter o contrato social antes, como visto acima.

Contrato de Sociedade Limitada e Contrato Empresarial Limitada  são nomenclaturas errôneas no que tange à resposta. Ambas querem indicar o modelo empresarial a ser adotado no contrato social. Portanto, contrato social é a resposta.