Question

O “Novo Código Florestal” de 1965 é um marco do direito ambiental. Sua redação ignorou as políticas criadas até então, trazendo uma legislação inteiramente inovadora.
Verdadeiro ( ) ou falso ( ) .?

Answer 1

Errado.

O Código Florestal de 1934 é que foi uma verdadeira inovação no Direito Brasileiro. Apresentou, pela primeira vez, diversos regramentos sobre como deveria se dar a extração de minérios do solo, bem como a exploração dos recursos minerais diversos. Tal regulação era de suma importância haja vista que, neste período, a revolução industrial estava ganhando força e, portanto, era necessário proteger nossas florestas da extração desenfreada.

Já o Novo Código Florestal, de 1965, não apresentou inovações ideológicas. Ele manteve a mesma linha de seu predecessor, porém fazendo um melhor regramento sobre a extração dos recursos hídricos, que se encontravam pouco regulados no código anterior.

Desta forma, não podemos afirmar que ele ignorou as políticas criadas anteriormente, pois o que aconteceu foi justamente o contrário: ele deu continuidade às políticas anteriores.