tereza adquiriu um apartamento de uma famosa construtora e como forma de pagamento da primeira parcela emitiu em favor desta uma nota promissória com vencimento para o próximo mes. No mes seguinte, no dia seguinte ao vencimento, a construtora realizou o protesto por falta de pagamento. Ato continuo ao protesto a construtora endossou o titulo ao seu funcionário João que fez um endosso a Liliane.
I-Liliane poderá executar Tereza
II- Liliane poderá executar Tereza, a construtora e João
III- Liliane poderá executar Tereza e a construtora?
Qual afirmativa está correta???
Respostas
olá,
Para responder isto é necessário o conhecimento do endosso.
O endosso é o meio pelo qual alguém transfere um título de crédito a outra pessoa.
Em regra, o endosso transfere a posse e a propriedade do título de crédito, sendo que o endossatário passa a ter todos os direitos sobre ele. A esta modalidade de endosso chama-se endosso próprio.
Neste caso, o endossatário poderá cobrar de todos os endossantes anteriores, pois o endossante responde pela existência do título e pelo valor ali constante.
Assim, no problema responderá pelo título quem o emitiu e todos os endossantes.
Dessa forma, Liliane poderá cobrar de Tereza, João e a Construtura. Alternativa II
Resposta:
Apenas a I está correta
Explicação:
Só podemos executar as pessoas antes do protesto, a construtora protestou e depois fez um endosso póstumo (feito após o protesto) , que gera efeitos apenas em cessão civil, que em regra não responde pelo pagamento. Logo, Liliane poderá executar somente Tereza. Corrigido pelo AVA.