Question

De que forma as fontes reais do direito se diferenciam das fontes formais?
RESPOSTA DE FORMA LÓGICA.

Answer 1

Olá!

Quando falamos sobre Fontes do Direito, estamos nos referindo ao lugar onde encontramos as bases para o direito formal e para o material.

Vale, antes de mais nada, dizer que o Direito Formal é aquele relacionado ao processo em si, e o Direito Material é o relacionado aos direitos em si a matéria que será julgada em processo.

Fontes Reais do direito estão ligadas ao direito material, são elas que justificam o direito material, Por exemplo, vivemos sob um contrato social que nos remete ao fato de que roubar é errado, logo, roubar é previsto como crime no Código Penal.

Fontes Formais, como explanado acima, estão ligadas ao processo, aos ritos pelos quais os processos devem passar para que se crie um direito.