Question

Como a constituição de 1988 considera a prática do racismo no Brasil?

Answer 1

O racismo no Brasil
O surgimento do racismo no Brasil começou no período colonial, quando os portugueses trouxeram os primeiros negros, vindos principalmente da região onde atualmente se localizam Nigéria e Angola.

Os negros foram trazidos ao Brasil para servirem de escravos nos engenhos de cana-de-açúcar, devido às dificuldades da escravização dos ameríndios, os primeiros habitantes brasileiros do qual se tem relato.

A Igreja Católica era contra a predação dos ameríndios, pois queria catequizá-los, assim obteriam novos adeptos a religião católica, já que a Europa passava por uma reforma religiosa em alguns países onde surgiam novas religiões. Em contrapartida a Igreja não se opunha à escravidão negra, pois acreditava que os trazendo da África para o Brasil seria mais fácil cristianizá-los - neste sentido, o papa Nicolau V, em 1455, emitiu uma bula a favor da escravização negra por portugueses.

Um mito muito divulgado é o de que a Igreja negava que negros tivessem alma, o que vai contra fatos como a canonização de santos negros como Santa Ifigênia e São Elesbão, que viveram na Antiguidade. Montesquieu, pensador iluminista, acreditava que os negros não tinham almas e que isto justificaria sua escravização.

Outras motivações para a escravidão negra foram o convívio com as doenças dos brancos e de seus animais, por terem contatos há séculos com povos brancos e a domesticação dos animais utilizados por eles, e juntamente com a motivação financeira, pois o tráfico negreiro foi a maior fonte de renda do período colonial.

Dom Pedro II se dedicou a pôr um fim à escravidão, com o que fazendeiros e políticos de todo o país discordavam. Paga um alto preço por isso e um golpe de estado o tira do poder e acaba com a Monarquia, no ano seguinte. O que se vê a partir de 1889 é um retrocesso na maneira com que os negros são tratados pelo governo, e a um primeiro momento se estabelece um regime, em essência, racialmente preconceituoso.

A abolição da escravatura brasileira foi um processo lento que passou por várias etapas antes sua concretização. Criaram-se leis com o intuito de retardar esse processo de abolição como a Lei do Ventre Livre e a Lei dos Sexagenários entre outras, as quais pouco favoreciam os escravos.

Quando finalmente foi decretada a abolição da escravatura, não se realizaram projetos de assistência ou leis para a facilitação da inclusão dos negros à sociedade, fazendo com que continuassem a ser tratados como inferiores e tendo traços de sua cultura e religião marginalizados, criando danos aos afrodescendentes até os dias atuais.

Durante o século XX, os negros brasileiros ainda enfrentaram muitas dificuldades para superarem as discriminações no mercado de trabalho e na sociedade em geral. Mesmo com o reconhecimento da igualdade formal perante a lei, na prática os negros não conseguiam facilmente as mesmas posições que os brancos, principalmente no plano econômico.

Diferentemente dos Estados Unidos onde o sentimento de ódio e de discriminação sempre foram mais latentes, no Brasil os negros foram vítimas do apartheid social que sempre sufocou o país, estabelecendo um grande distanciamento entre ricos e pobres.

Para além disso, o racismo no Brasil continuou ocorrendo de maneira velada no meio social nas últimas décadas do século XX. Mesmo após a promulgação da Constituição de 1988, que considera o racismo como "crime inafiançável e imprescritível", ainda se liam anúncios de empregos em jornais procurando pessoas de "boa aparência" o que, na realidade, significa uma recusa quanto à contratação de negros.

Recentemente, o governo brasileiro tomou medidas inéditas a fim de reduzir as desigualdades sociais entre brancos e negros, tendo estabelecido um sistema de cotas para afro-descendentes e estudantes provenientes de escolas públicas nos vestibulares das universidades federais.