Respostas
Dias letivos
Aumentou o tempo letivo: menos 200 dias e 800 horas anuais, provocando muita polêmica.
Formação docente
Na sua criação um dos pontos polêmicos foi para à
formação de professores. A realidade brasileira não comportava que todos os professores deveriam ter graduação em Ensino Superior, fugindo a realidade brasileira. Com o tempo essa realidade foi mudando.
Embora a Lei do Piso Nacional tenha sido aprovado, ainda hoje, em certos Estados e cidade não a cumprem. É uma triste realidade a valorização dos professores.
Definição de Educação Básica
A Educação Básica passou a ser obrigatória e gratuita e bem definida a saber: pré-escola, Ensino Fundamental (I e II) e Ensino Médio. Outras novidades ao longo do tempo foram acontecendo o Ensino Básico passou para 9 (nove) e crianças a partir dos 4 anos com direito a serem matriculadas.
Divisão de responsabilidade
Os municípios são os responsáveis por oferecer as séries
iniciais do Fundamental. Outras melhorias estão ocorrendo no transporte, na
merenda e na estrutura física das escolas. Outro avanço se deu com a PEC do Teto dos Gastos. A formação pedagógica vem caminhando.