Question

Enumere e explique as principais medidas do governo Lula e Dilma Rouseff no Brasil.

Answer 1

2003
Elevação da Secretaria de Direitos Humanos à categoria de ministério
A medida aumentou os seus recursos, autonomia e poder de transformação social.

2004
Criação do programa “Brasil sem Homofobia”
desenvolvido com o objetivo de promover a cidadania e os Direitos Humanos à população LGBT

2005
Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dosDireitos LGBT
A sua estrutura foi modificada e passou a contar, obrigatoriamente, com a participação de membros da população LGBT.

2006
Sanção da Lei Maria da Penha
Entre muitas medidas, a lei federal passou a prever expressamente a união homoafetiva feminina.

2008
Realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT

2009
Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT
Subordinada à Secretaria de Direitos Humanos, é responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal.

2010
Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT
O Plano Nacional inseriu diversas ações de valorização LGBT.
Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda

2011
Criação do módulo LGBT no Disque 100
para receber denúncias de violações de direitos da população LGBT.

2013
Alterações no SUS
O Sistema Único de Saúde passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias.

Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal
Os casais homoafetivos passaram a ter os mesmos direitos de qualquer casal.

Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos

Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT- para incentivar a criação de programas para combater a discriminação e a violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação.

2015
Posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH -Segundo ela, uma das missões mais importantes na função é é “tirar os travestis do submundo e da exclusão social