Question

quando o produto ou serviço for adquirido ou utilizado dentro de uma cadeia de produção o que podemos afirmar?

Answer 1

Quando o produto ou serviço for adquirido ou utilizado dentro de uma cadeia de produção o que podemos afirmar que há uma relação regulada pelo Código Civil.

O caso apresentado não será regido pelo Código de Defesa do Consumidor, pois para tanto é necessário que haja uma relação do consumo.

A relação de consumo necessita a presença de três elementos para assim ser considerada, são eles: negociação realizada por pessoas físicas ou jurídicas; aquisição de produto ou serviço; e utilização do produto ou serviço adquirido como destinatário final.

Ocorre que na presente situação não há destinatário final do produto. Haverá a incorporação do produto em uma cadeia de produção, para produção de um novo produto e, este sim, será vendido ao destinatário final. O comprador, na presente situação, utiliza o bem de forma intermediária.