Em relação ao dever do Estado com a educação, selecione a alternativa que represente a sequência correta para completar o texto a seguir. A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, conforme determina o art. 205 da Constituição Federal. Sendo assim, o Estado, além de garantir o acesso à educação, deve oferecer _______________necessárias para que os alunos cheguem à escola e nela permaneçam. Portanto, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito____________ à educação a todas as crianças em idade escolar. Para tanto, são desenvolvidas ações específicas, como as que dizem respeito ao transporte do escolar. Nesse contexto, o dever do Estado (na figura do governo federal) com a educação será efetivado mediante a garantia de _____________ ao educando na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, através de programas _______________ de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o art. 208 da Constituição. Em contrapartida, os estados – incluindo o Distrito Federal – têm o dever de assumir o transporte escolar da rede estadual (e distrital), e os municípios devem assumir o transporte escolar da rede municipal. Cabe, então, aos gestores públicos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a _____________ de tornar real o __________ dos cidadãos de acesso à escola, por meio de uma _________ pública voltada para o ______________ escolar. Escolher uma resposta. a. atendimento, condições, direito, constitucional, transporte, suplementares, responsabilidade, política. b. condições, constitucional, atendimento, suplementares, responsabilidade, direito, política, transporte. c. política, condições, direito, constitucional, transporte, suplementares, atendimento, responsabilidade. d. programas, direito, transporte, atendimento, responsabilidade, ética, acesso,alimentação.
Respostas
De fato a alternativa B está correta.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e suas despesas custeadas, estão enquadradas como projetos de ações voltados para o financiamento de educação básica da rede pública.
A fonte dos recursos deste fundo, chegam de diversas formas, como por exemplo impostos da loterias, e do Salário-Educação, sendo recolhido um tributo de 2,5% descontado na folha de pagamento das empresas.
Além disso, uma de suas funções é a promoção de melhorias para a educação, pois como está previsto em nossa constituição, todo cidadão deve ter acesso a formação em instituição escolar. Por fim, todos os estados incluindo município e o Distrito Federal recebem o repasse e direcionam para os demais órgãos.
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