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Olá!
Para a construção do Estado, especificamente o Estado Democrático de Direito, que é o vivenciado pela maioria dos países na atualidade, necessita-se de um conjunto de regras. Estas regras são positivadas como leis, que constituem as bases do estado e também o legitimam. Então para que um Estado seja legítimo, este deve ser respaldado pelas leis e dispositivos vigentes.
Diz-se que o Estado detém o monopólio da violência pois somente ele possui a legitimidade para punir em nome da ordem social. Nenhum outro ente, indivíduo ou qualquer coisa, pode aplicar sansões para crimes, desobediências, utilizar-se do exército, polícia e outros aparatos de um Estado, dentro de seu território, de forma legítima.
É importante destacar que um Estado é delimitado pelo seu território, além das características sociais, econômicas, étnicas e culturais. Assim, somente o Estado legítimo (respaldado por leis) pode aplicar sansões, por isso a violência é considerada monopólio estatal.
Para a construção do Estado, especificamente o Estado Democrático de Direito, que é o vivenciado pela maioria dos países na atualidade, necessita-se de um conjunto de regras. Estas regras são positivadas como leis, que constituem as bases do estado e também o legitimam. Então para que um Estado seja legítimo, este deve ser respaldado pelas leis e dispositivos vigentes.
Diz-se que o Estado detém o monopólio da violência pois somente ele possui a legitimidade para punir em nome da ordem social. Nenhum outro ente, indivíduo ou qualquer coisa, pode aplicar sansões para crimes, desobediências, utilizar-se do exército, polícia e outros aparatos de um Estado, dentro de seu território, de forma legítima.
É importante destacar que um Estado é delimitado pelo seu território, além das características sociais, econômicas, étnicas e culturais. Assim, somente o Estado legítimo (respaldado por leis) pode aplicar sansões, por isso a violência é considerada monopólio estatal.
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