• Matéria: Ed. Técnica
  • Autor: evandrobevilacqua
  • Perguntado 9 anos atrás

As fontes, como visto em nosso estudo, são a base de todo o direito. Com elas, o legislador e o intérprete da norma poderão aplicar as leis existentes no caso concreto. Para que novas normas sejam criadas e aplicadas na sociedade, o legislador sempre irá observar os interesses da mesma, bem como os princípios existentes, que servem como inspiração para a criação de novas leis. No que diz respeito às fontes do Direito, assinale a alternativa correta:

ALTERNATIVAS
A sentença normativa constitui realmente uma das fontes peculiares do Direito do Trabalho, que visam exteriorizar a autonomia privada dos sindicatos nas negociações coletivas.
A jurisprudência é a decisão dos tribunais regionais do trabalho ou do TST no julgamento dos dissídios coletivos.
Os usos e os costumes são práticas reiteradas pela sociedade e que origina a norma legal.
As disposições contratuais são as determinações inseridas no contrato de trabalho, ou seja, no acordo unilateral firmado entre os convenentes a respeito de condições de trabalho.

Respostas

respondido por: maiarabiss
1
a resposta correta é a letra C
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