Question

(UEL/2011) A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a divisão dos poderes em Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. O Poder Moderador era exercido pelo im perador e tinha caráter centralizador. Pode-se afirm ar que o Poder Moderador
a) impediu o im perador de nom ear mem bros vitalí­ cios do Conselho de Estado.
b ) garantiu independência e autonom ia aos m agistrados do Poder Judiciário.
c) oficializou ao Legislativo o exercício de controlar o Estado.
d) garantiu prerrogativas para o im perador controlar a política do país.
e) garantiu ao Executivo a suspensão dos atos imperiais.

Answer 1

d) garantiu prerrogativas para o imperador controlar a política do país.

A constituição de 1824 foi a primeira do Brasil e com o poder moderador, D Pedro I poderia controlar a política em detrimento dos outros estados.

Answer 2

Olá,

A Constituição de 1824, a primeira do Brasil, atendia a demandas de diversos setores que apoiaram a independência.

Depois da Revolução Gloriosa e da Revolução Francesa, a Europa havia questionado a ideia de monarquias absolutistas, onde o rei tinha mais poder do que a burguesia, que demandaram monarquias constitucionais.

No caso do Brasil, que não possuía burguesia, as elites locais é que não estavam satisfeitas com uma monarquia que dava ao Imperador todo o poder. Por isso, pediram uma constituição.

Depois de muitas discussões, a Constituição de 1824 foi promulgada. Porém, com ela, surgiu a ideia de poder moderador, que tinha poder sobre todas as outras três. Ironicamente, o poder moderador recaiu sobre o imperador (poder executivo), aumentando ainda mais a sua influência.

Portanto, a letra correta é a D!
Bons estudos!