Respostas
respondido por:
0
Competência absoluta pode ser declarada de oficio pelo juiz, e dada a continuação do processo mesmo sendo incompetente, gerará nulidade absoluta no processo, tendo que recomeçar desdo começo e é em relação a Matéria (Direito Civil, direito de familia e sucessões, direito penal), da Pessoa(em relação a qual juízo entrar com ação dependendo das partes, ex: Caixa Econômica Federal só pode entrar no Justiça Federal) e do critério Funcional (Onde apenas graus superiores podem julgar recursos e não juizes de primeiro grau).
Competência relativa o juiz não pode se declarar incompetente de oficio, caberá apenas a parte ré declarar essa incompetência do juiz, onde é sobre a relação ao Valor da Causa (Ex: Juizado especial só pode ter causas de até 40 salários minimos, depois disso só na justiça comum) e em relação a Territorialidade (Onde determinados fatos podem acontecer em outros locais distantes, mas você pode entrar com a ação em um Juízo perto de você, vai valer da mesma forma)
Competência relativa o juiz não pode se declarar incompetente de oficio, caberá apenas a parte ré declarar essa incompetência do juiz, onde é sobre a relação ao Valor da Causa (Ex: Juizado especial só pode ter causas de até 40 salários minimos, depois disso só na justiça comum) e em relação a Territorialidade (Onde determinados fatos podem acontecer em outros locais distantes, mas você pode entrar com a ação em um Juízo perto de você, vai valer da mesma forma)
Perguntas similares
6 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás
9 anos atrás