Question

A Constituição de 1988 representou um m arco na conquista de direitos para a sociedade brasileira. Explique os avanços da Carta Magna do país nos seguintes aspectos:

a) racism o e tortura; c) voto;
b) indígenas; d) leis trabalhistas.

Answer 1

a) Racismo e tortura:

Através da Carta Magna o racismo e a tortura foram considerados pena de prisão, inafiançável e imprescritível. Antes eram considerados uma contravenção.

b) Voto:

Uma das principais conquistas da Carta Magna foi o direito ao voto para os analfabetos e a volta das eleições diretas para presidente da república, governadores de estados e prefeitos municipais.

c) Indigenas:

É considerada um marco na conquista dos direitos indígenas. Ela proporcionou o respeito e a proteção à cultura das populações nativas.

d) Leis Trabalhistas:

Através dela foram estabelecidos que os trabalhadores rurais e os domésticos deveriam ser integrados aos direitos trabalhistas, a jornada de trabalho foi reduzida de 48 para 44 horas semanais e foi estabelecido a licença a maternidade de 120 para mulher e 5 dias para o homem. Além dessas modificações também podemos citar o abono de férias e o direito dos aposentados ao 13º salário e direito ao seguro desemprego e as férias remuneradas.

Answer 2

Olá!

Em 1988, com a promulgação da Constituição, o racismo passou a ser considerado crime inafiançável e imprescritível (letra a). A tortura tornou-se proibida e sua repulsa é direito intangível da nação (letra a). Os indígenas passaram a ter suas terras reconhecidas e garantidas como inalienáveis (letra b). O voto foi garantido a todos os cidadãos brasileiros maiores de 16 anos (letra c). As leis trabalhistas foram reafirmadas e protegidas pela Carta Magna da nação (letra d).

abraços!