Question

(Unicamp-SP) Na década de 1840, com a perspectiva do fim do tráfico negreiro, o governo brasileiro começou a interessar-se por fontes alternativas de mão de obra, encorajando a imigração de “trabalhadores pobres, moços e robustos” e tentando fixá-los nas fazendas de café. Se os imigrantes tivessem de comprar terras e os preços fossem mantidos em alta, eles seriam obrigados a trabalhar alguns anos antes de poderem comprar seu próprio lote. A Lei de Terras foi aprovada em 18 de setembro de 1850, duas semanas após a aprovação da lei contra o tráfico de escravosa) Como se dava o acesso à terra antes e depois da promulqacão da Lei de Terras de 1850?b) De que maneira a Lei de Terras de 1850 buscou promover o trabalho livre?

Answer 1

a)  Ao longo do período colonial, as terras eram doadas pela coroa no sistema de sesmarias, que foi abandonado após a independência, também as pessoas conseguiram fazer trocas, compras sem muita exigenças, o sisplemente se apropriavam de um local despovoado.


 A Lei Eusébio de Queiroz e a Lei de Terras (ambas de 1850), combinadas, tinham o objetivo de dar um novo norte à economia brasileira, que até então estava ancorada na mão de obra escrava, usada nas lavouras de café. Após 1850, com a Lei de Terras, o acesso à terra passou a ser propriedade registrada, servendo como herança e podendo ser adquirida por meio de compra com documentos e alto valor de dinhero.

 Essa medida dificultava o acesso de imigrantes europeus e ex-escravos à compra de terreno e acabava favorecendo aqueles que já eram grandes proprietários.



b- Ao tornar mais difícil e mais caro o acesso à terra, a Lei de Terras forçava os homens livres pobres, imigrantes ou nacionais, a trabalhar nas fazendas de café, garantindo a elas o suprimento de mão-de-obra livre. Além disso, a lei previa, por exemplo, que as terras devolutas fossem vendidas pelo Estado, não mais concedidas, e que o lucro dessa venda deveria subsidiar a vinda de colonos estrangeiros.