Question

(U FPR) Entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA. Identifique a alternativa cujo texto pode ser concluído coerentemente com essa afirmação. a) Sara Mendes deu início a um processo na justiça, para que Tiago Costa assuma a paternidade de seu filho Cássio. Tiago não fez o exame de DNA, mas assume como muito provável ser ele o pai do menino. Cássio alega que o exame não é conclusivo, pois entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA. b) Adriano é um rapaz muito presunçoso e não admite que lhe cobrem nada. A namorada lhe pediu um exame de DNA, para esclarecer a paternidade de Amanda, sua filha. Adriano disse que não faria o exame. A namorada disse que toda essa presunção serviría para o juiz atestar a paternidade, pois entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA. c) Carlos de Almeida responde processo na justiça por não querer reconhecer como seu o filho de Diana Santos, sua ex-namorada. Carlos se recusou a fazer o exame de DNA, o que permite ao juiz lavrar a sentença que o indica como pai da criança, porque entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA. d ) Alessandro presume que Caio seja seu filho. Sugeriu a Telma um exame de DNA. Telma disse não ser necessário, pois entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA. e) Mário e Felipe são primos. M ário é extremamente vaidoso, pretensioso. Felipe é um rapaz calmo e muito simples. Os dois namoraram Teresa na mesma época. Teresa teve uma filha e entrou na justiça para exigir dos dois primos um exame de DNA. O juiz disse que não era necessário, pois entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA.

Answer 1

A resposta correta é a C: Carlos de Almeida responde processo na justiça por não querer reconhecer como seu o filho de Diana Santos, sua ex-namorada. Carlos se recusou a fazer o exame de DNA, o que permite ao juiz lavrar a sentença que o indica como pai da criança, porque entrou em vigor a lei que converte em presunção de paternidade a recusa dos homens em fazer teste de DNA.

A vigência da lei está diretamente relacionada com o ato de Carlos em se recusar a fazer o exame, o que permite ao juiz declará-lo responsável. Nessa questão o termo presunção refere-se ao ato de presumir ou de se presumir; julgamento baseado em indícios, aparências, diferente do sentido de vaidade e pretensão.