Question

Julgue os itens abaixo e assinale a sequência correta. I - Relação sexual, não consentida, com a companheira nas relações afetivas são condutas que configuram violência, nos termos da Lei Maria da Penha. II - As Medidas Protetivas de Urgência buscam interromper a violência em curso ou evitar que aconteça. III - Constituem Medidas Protetivas de Urgência à mulher em situação de violência a proibição temporária para a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade em comum, salvo expressa autorização judicial. IV - Medo de novas ameaças são condutas que podem justificar a concessão de Medidas Protetivas. V - A Lei Maria da Penha em geral não restringe a sua aplicação às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, mas estão fora do seu alcance as mulheres com alto nível educacional e poder econômico. Escolha uma:

Answer 1

Olá.


Você não colocou as alternativas. Mas vou te ajudar mesmo assim.


I- Verdadeira. Já que se trata de um crime contra a mulher, e por isso, faz parte também da Lei Maria da Penha. 


II- Verdadeira. Uma vez que essas medidas são realizadas para que nenhuma mulher a mais sofra com a violência, ou mesmo que ela esteja em curso, que interrompa.

III- Falsa. Já que não se trata de um processo de agressão em curso ou para evitar, diz apenas sobre compras, isto deve ser tratado com outra lei, como a do consumidor por exemplo.


IV- Verdadeira. A mulher pode ser amparada pela Lei caso se sinta ameaçada.


V- Falsa. A Lei Maria da Penha ampara todas as mulheres em situação de risco, independentemente da sua renda.




Portanto, a sequência correta é V-V-F-V-F.



Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta: V, V, V, V, F

Explicação: A lei Maria da Penha define alguns requisitos para a sua abrangencia: um deles é ser mulher, sem distinção, seja de classe social ou nível educacional.

CORRIGIDA PELO SABERES DO SENADO