Question

Montesquieu determinou em sua obra ''O espirito das leis'' que o poder deve limitar o poder para garantir a liberdade do cidadão. Explique como isso deveria ocorrer a partir do conceito ''freios e contrapesos'' e como montequieu concebia o poder judiciario.

Answer 1

Olá, tudo bem?

Para Montesquieu, os três poderes deveriam ser capaz de controlar um ao outro, de forma que um não invadisse as competências do outro. Isso se daria através dos "freios e contrapesos", onde cada poder só deveria exercer sua função específica (executivo a administração, ao legislativo cabe legislar e ao judiciário reproduzir a lei), em equilíbrio. Apesar de sua teoria teoricamente garantir igualdade entre os poderes, o judiciário seria apenas "a boca da lei", onde os juízes deveriam apenas reproduzir as normas do legislativo aplicadas à casos práticos, sem poder de interpretação.

Espero ter ajudado!