Question

Sobre a constituição de 1824, responda:

a) Essa constituição, além dos três poderes clássicos, contava com um quarto poder, chamado de moderador. Qual era a atuação de esfera deste poder??

Answer 1

O poder Moderador, como o nome diz, tinha a função de regular os outros três poderes. Era atribuído ao Imperador, que também representava o poder Executivo. Com o poder Moderador o Imperador poderia passar por cima das decisões de todos os outros poderes, ou impedir que os outros poderes negacem suas decisões (as que tomava enquanto poder Executivo).