Considerando as características da Constituição Cidadã, marque a alternativa incorreta: Escolha uma: 1. A Constituição de 1988 adota como fundamental não somente os direitos individuais e sociais e a estrutura do Estado, mas também os fins e objetivos que
Respostas
Considerando as características da Constituição Cidadã, marque a alternativa incorreta: Escolha uma:
1. A Constituição de 1988 possui um corpo normativo homogêneo.
2. A Constituição de 1988 é extensa, por não se liminar a regular somente a estrutura do Estado e os direitos fundamentais.
3. A Constituição de 1988 é formal, pois elege como norma tudo aquilo que compõe o seu texto e que é submetivo a uma determinada forma de elaboração, não importando o seu conteúdo.
4. A Constituição de 1988 adota como fundamental não somente os direitos individuais e sociais e a estrutura do Estado, mas também os fins e objetivos que ela persegue.
Passamos agora a sua resolução. A resposta incorreta é a seguinte:
1. A Constituição de 1988 possui um corpo normativo homogêneo.
Nossa Constituição Federal possui justamente um corpo normativo consistentemente heterogêneo.
Enquanto as regras se aplicam a situações homogêneas fáticas, os princípios são generalíssimos, dotados de abstratividade, e se aplicam de forma heterogênea, aplicando-se a diversas situações distintas no campo fático.
A Carta Maior de 1988 possui inúmeros princípios heterogêneos, ao passo que são levados ao campo infraconstitucional por meio de diferentes normas, que regulam situações distintas. O que estas normas terão em comum será a mesma proteção basilar conferida pelo princípio.
alternativa incorreta.
A Constituição de 1988 possui um corpo normativo homogêneo.