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olá,
A declaração de composição de núcleo familiar consiste em uma declaração que deverá ser entregue pelos candidatos a vaga de cotista para uma das vagas do SISU nos termos da portaria 18 de 2002 do MEC.
Nela, o candidato deverá informar com quantos familiares vive, o nome deles e o seu CPF e qual é o rendimento de todos os familiares de seu grupo familiar. Isto serve para apurar se o candidato se enquadra no limite de renda imposto para se enquadrar no benefício.
Nos termos do art. 6 da portaria 18, a renda máxima é 1,5 salário-mínimo per capita.
Vale ressaltar que o candidato que omitir informações ou falsificá-las responderá por crime de falsidade ideológica.
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