Question

Quais as consequencias da pirataria como nova forma de reprodução cultural?

Answer 1

Qualquer reprodução ou distribuição não autorizada é uma violação dos direitos autorais e, quase sempre, prejudica os produtores culturais. O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil.
A Constituição Brasileira em seu Artigo 5º garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. 8E através das Leis Nº 9.610/19984 , 9.456/19975 e 9.609/95556/7896/1998 estão descritos os Direitos Autorais, a Proteção de Cultivares e a Proteção de Propriedade Intelectual de Programa de Computador, respectivamente. A Lei 10.695, de 1 de Julho de 2003