Question

Qual é o objectivo dum texto normativo

Answer 1

Olá!

Os textos normativos caracterizam os que regulam as normas de funcionamento de determinadas organizações e instituições.

É desenvolvido com fins específicos e são de caráter informativo. Objetivam obedecer as regras e se distinguir dos outros. Fazem parte dos textos normativos as cartas comerciais, as atas, as circulares e os relatórios.

Eles geram normas, mas são limites de possibilidade para normas. Muitos consideram que “todo e qualquer texto normativo é obscuro até o momento da interpretação”.

Espero ter ajudado, bons estudos!