Question

qual a importancia da constituição federal para o território brasileiro

Answer 1

Olá!

Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.

A Constituição Federal de 1988 (05 de Outubro) é o maior instrumento do nosso ordenamento jurídico. Ela é a Carta Magna, ou seja, nela contém tudo o que é necessário para a manutenção do bem-estar social e a manutenção da ordem pública.

A CF/88 possui uma enorme importância dentro do território brasileiro, pois é através dela que outras Leis, Regulamentos, Medidas Provisórias e Decretos são feitos.

Espero ter contribuído.

Answer 2

Ela permite uma série de leis e regulamentos que fazem com que haja um funcionamento pleno do território.

Para que haja uma ordem no território é sempre necessário uma série de leis e regulamentos que permitam uma maior ordem no espaço, bem como uma maior igualdade entre elementos sociais que vivem em determinado território.

Sendo assim, os direitos e deveres das pessoas, o acesso a educação, qualidade de vida e moradia são elementos que estão dentro da constituição, ou seja, ela garante que as pessoas vivam de maneira mais qualificada.

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