Question

de que modo pode uma lei garantir ou promover a organização social?

Answer 1

Olá!

Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.

No Brasil, a Constituição Federal de 1998 traz direitos e obrigações para todos os cidadãos da República Federativa do Brasil. Por meio dela, são feitas outras Leis, Regulamentos, Medidas Provisórias e Decretos.

De acordo com a CF/88, as novas leis que forem surgindo devem obedecer aos preceitos constitucionais. Desta forma, uma lei que busca promover e garantir a organização social deve estar de acordo com os conceitos constitucionais.

Espero ter contribuído.