• Matéria: Sociologia
  • Autor: brunamh10
  • Perguntado 8 anos atrás

como as leis maria da penha e eca auxiliam no combate à violencia domestica

Respostas

respondido por: cirleidealcantara9
4

Resposta:

Medida protetiva , Pedido de prisão

Explicação:

na  lei maria da penha , a mulher tem seus direitos garantidos , com prisão do agressor ( verbal ou fisico) , ou medida protetiva , onde , o agressor , tem que ficar a metros de distância da vitima

no ECA= ( estatuto da criança e do adolecente ) prevê a punição merecida ao acusado , dependendo do crime cometido

são leis importantes para a segurança e punição de crimes , na sociedade brasileira

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