Question

a) O que é assinatura do Tratado de Madri significa para Portugal e Espanha em relação aos limites do Tratado de Tordesilhas?

b) Os territórios portugueses na América do Sul aumentaram ou diminuíram com Tratado de Madri?

c) Por que Tratado de Madri é parcialmente responsável pela diminuição da capital do vice-reino de Salvador para o Rio de Janeiro?

d) Porque o princípio do Uti possidetis foi utilizado nas negociações do Tratado de Madri?

Answer 1

a) O Tratado de Madrid foi a primeira tentativa de pôr fim ao litígio entre Espanha e Portugal a respeito dos limites de suas colônias na América do Sul. O objetivo do tratado era substituir o Tratado de Tordesilhas que já não era mais respeitado na prática.

b) Aumentou. Portugal cedia a Colônia do Sacramento e as suas pretensões ao estuário do Prata, e em contrapartida receberia o atual estado do Rio Grande do Sul, partes de Santa Catarina e Paraná, o atual Mato Grosso do Sul, a imensa zona compreendida entre o Alto-Paraguai, o Guaporé e o Madeira de um lado e o Tapajós e Tocantins do outro, regiões estas desabitadas e que não pertenceriam aos portugueses se não fossem as negociações do tratado.

c) A invasão espanhola precipitou a transferência da capital da colônia.
Preocupado com o controle das fronteiras no sul, o Marquês de Pombal, Primeiro
Ministro de Portugal, transferiu a capital do Vice-Reinado, de Salvador - Bahia para o
Rio de Janeiro, em 1763.

d)O “Uti Possidetis” dava posse da terra àqueles que a tivessem ocupado e povoado e  foi o ponto fundamental do Tratado de Madri ( 1750 ) .