Question

Ajuda! Preciso de coisas históricas que aconteceu entre 2003 até 2017.

Answer 1

2003

A Lei nº 10.801, de 10 de dezembro de 2003, altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecida pela Lei nº 8.185, de 14 de maio de 1991.


2004

É empossado como Presidente o Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza, como Vice-Presidente o Desembargador Estevam Carlos Lima Maia e como Corregedor o Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira.


2005

Em 18 de novembro de 2005 foi inaugurado na Circunscrição Judiciária de Brasília o Fórum Júlio Fabbrini Mirabete.


2006

É empossado Presidente o Desembargador Lécio Resende da Silva, como Vice-presidente Desembargador Eduardo Alberto de Moraes Oliveira e como Corregedor o Desembargador João de Assis Mariosi.


2008

Em 10 de abril de 2008 foi inaugurado em São Sebastião o Fórum Desembargador Everards Mota e Matos.

2009

Em 18 de maio de 2009 foi inaugurado na Circunscrição Judiciária de Brasília o Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes


2010

Em 19 de abril de 2010, como parte das comemorações do cinquentenário do TJDFT, foi inaugurado o Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte. A construção do Memorial foi uma iniciativa do Conselho Gestor do Programa Memória do TJDFT, coordenado pela Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes.

2011
Em 28 de abril de 2011, o TJDFT registrou o Acórdão número 500 mil, editado eletronicamente por meio do sistema 'Acórdão em Tempo Real.' Proferido pela Egrégia 4ª Turma Cível, durante sessão de julgamento de apelação cível, o acórdão recebeu provimento por unanimidade ao recurso impetrado. Presidiu a sessão de julgamento o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, também relator do referido acórdão.

2012

Em 14 de abril de 2012, foi inaugurado na Circunscrição Judiciária de Riacho Fundo o Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira.


2013

A Lei n° 12.782, de 10 de janeiro de 2013, transformou 10 (dez) cargos de Juiz de Direito em 10 (dez) cargos de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 


2014

Em 14 de fevereiro, o então Desembargador Presidente do TJDFT, Dácio Vieira,  inaugura o FórumDesembargadora Maria Thereza Braga Haynes, sede da Circunscrição Judiciária do Guará.

2015

O Juiz de Direito Marco Antônio da Silva Lemos e o advogado Josaphá Francisco dos Santos são nomeados para o cargo de Desembargador do TJDFT em janeiro e maio de 2015, respectivamente.

 
2016  

Em 28 de março, o então Desembargador Presidente do TJDFT, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira,  inaugura o Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso, sede da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

2017

No dia 7 de março de 2017, o TJDFT publicou o acórdão número 1.000.000, proferido pela Egrégia Câmara Criminal durante sessão de julgamento de 20 de fevereiro de 2017. Trata-se de decisão unânime julgando-se procedente uma Revisão Criminal ajuizada por réu condenado pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e direção sem habilitação. No caso, o pedido revisional restringiu-se a pleitear a redução da pena do réu. A revisão foi admitida e julgada procedente para manter a pena estipulada na sentença de 1° grau, afastando tão somente a reformatio in pejus constante do acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal.