• Matéria: Direito
  • Autor: thatacaroldeise
  • Perguntado 8 anos atrás

Com base na questão aqui discutida apresente seu posicionamento opinando e fundamentando-se você é a favor ou contra dessa exigência do ICMS na importação de mercadorias por pessoas físicas


klimann49p5mrvk: todo brasileiro paga muito imposto mais um tributo
klimann49p5mrvk: gostaria de me posicionar contra

Respostas

respondido por: winederrn
9
Olá!

Vou ajudá-lo(a).

Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.

Como é do conhecimento de todos, o ICMS é o Imposto cobrado sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a prestação de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. De acordo com a legislação, a sua cobrança é devida pelos estados e pelo Distrito Federal.

O brasileiro é contra a cobrança desse imposto sobre a importação de mercadorias (por pessoas físicas). O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas os serviços que nos são oferecidos são os piores do mundo (saúde, educação e segurança).

Os estados e o DF arrecadam tal imposto, mas não há um retorno positivo para o contribuinte.

Espero ter contribuído.

verahelmuth: muito obrigado
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