Question

A presidente Dilma editou o decreto n° 8.243, de 23 de maio de 2014, que instituiu a politica nacional de participação social. De que modo o conceito do " Publico não estatal explicitado por Luiz Carlos Bresser Pereira em seu texto " entre o estado e o mercado: o publico não estatal relaciona-se com esta politica?

Answer 1

Olá!

Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.

Para responder a esta pergunta, precisamos entender o que diz o conteúdo presente no Art; 1º do Decreto Nº 8.243, de 23 de maio de 2014.

(...)
"Fica instituída a Política Nacional de Participação Social - PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil".

Com base nesse artigo, podemos compreender que o Poder Público busca parcerias para desenvolver as suas ações de políticas públicas, mas não de forma unilateral. Notamos que o objetivo da Administração Pública é atuar de forma conjunta com a Sociedade Civil Organizada, que é formada pelos cidadãos e por entidades específicas.

Sim, o público não-estatal (que não representa o Estado) tem relação direta com esta política.

Espero ter contribuído.