A ideia de que basta ao aplicador conhecer a lei e o caso concreto para chegar à decisão corresponde a uma posição típica da:
Escola Histórica do Direito
2. Escola da Exegese
3. Jurisprudência dos Conceitos
4. Escola da Livre Pesquisa Científica do Direito
Respostas
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Olá, tudo bem?
Essa concepção pertence à escola da Exegese.
Essa concepção pertence à escola da Exegese.
A escola da Exegese foi uma das primeiras correntes juspositivistas, nascendo a partir do Código Napoleônico. Contrapunha-se fortemente às correntes predominantes na época, que eram jusnaturalistas. Essa Escola afirmava que a lei deveria ser produzida de modo que lacunas fossem evitadas, com a aplicação da lei pelo juiz devendo traduzir a vontade do legislador. Com a necessidade da aplicação da hermenêutica jurídica, essa escola caiu em desuso.
Espero ter ajudado!
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