Question

A ideia de que basta ao aplicador conhecer a lei e o caso concreto para chegar à decisão (isto é, ou se aplica a consequência jurídica, já que todas as condições de fato foram satisfeitas pelo caso concreto, ou não se aplica a consequência jurídica, porque ao menos uma condição de fato não foi satisfeita pelo caso concreto) corresponde a uma posição típica da:








Escola da Exegese



Jurisprudência dos Conceitos

Escola da Livre Pesquisa Científica do Direito



Escola Histórica do Direi

Answer 1

Olá!

De acordo com a Escola da Exegese, a decisão jurídica está atrelada à lei (única fornecedora de direito em uma sociedade organizada), e deve atender estritamente à sua rigidez.

Dessa forma, se o aplicador conhece a lei e a aplica com rigor, é evidente que a justiça será feita.

Na perspectiva das escolas livres ou históricas, há que se ater também ao contexto e às condições da lei a ser aplicada, coisa que não ocorre com a Escola da Exegese, de fundamento positivista.

Abraços!

Answer 2

 A) Escola da Exegese