Question

O salário é um dever de retribuição, em virtude de o trabalhador integrar-se à empresa, ficando à disposição do empregador para o trabalho. O contrato é sinalagmático em seu todo e não apenas prestação por prestação. A CLT, em seu artigo 457, dispõe que: Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. A partir dessa norma jurídica, analise as afirmativas a seguir a respeito das gratificações como sendo verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O desvio de função existe quando o trabalhador foi contratado para exercer uma determinada, mas, na prática, exerce outra diversa. ( ) A gorjeta compreende a importância dada espontaneamente pelo cliente ao trabalhador, sendo também definida como tal as quantias cobradas pela empresa como serviço ou adicional, como o popular “10%”, cobrado em diversos bares e restaurantes do país. ( ) A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. ( ) Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. ( ) Na esfera processual, na hipótese de ser ajuizada reclamação trabalhista em que se pleiteia equiparação salarial, será ônus do reclamante a prova dos fatos constitutivos do seu direito. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. F – F – V – F – F. b. V – F – V – F – V. c. V – V – F – V – V. d. V – V – V – V – V. e. V – F – F – V – F.O salário é um dever de retribuição, em virtude de o trabalhador integrar-se à empresa, ficando à disposição do empregador para o trabalho. O contrato é sinalagmático em seu todo e não apenas prestação por prestação. A CLT, em seu artigo 457, dispõe que: Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.



A partir dessa norma jurídica, analise as afirmativas a seguir a respeito das gratificações como sendo verdadeiras (V) ou falsas (F):



( ) O desvio de função existe quando o trabalhador foi contratado para exercer uma determinada, mas, na prática, exerce outra diversa.

( ) A gorjeta compreende a importância dada espontaneamente pelo cliente ao trabalhador, sendo também definida como tal as quantias cobradas pela empresa como serviço ou adicional, como o popular “10%”, cobrado em diversos bares e restaurantes do país.

( ) A falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal.

( ) Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.

( ) Na esfera processual, na hipótese de ser ajuizada reclamação trabalhista em que se pleiteia equiparação salarial, será ônus do reclamante a prova dos fatos constitutivos do seu direito.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a. F – F – V – F – F.
b. V – F – V – F – V.
c. V – V – F – V – V.
d. V – V – V – V – V.
e. V – F – F – V – F.

Answer 1

Correta: d. V – V – V – V – V. 

Answer 2

todas são verdadeiras: V-V-V-V-V