ficou provado que o acidente de trânsito aconteceu na via devido à falta de sinalização. de quem é a responsabilidade pelo acidente?
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O Estado é responsabilizado pelos acidentes caso este seja ocasionado por falta de sinalizaao
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Olá!
Quando existe a responsabilidade do acidente de trânsito devido a falta de sinalização. O agente público tem por dever tratar de cuidar, zelar, pela via pública, pela segurança do trânsito, no qual cabe seu dever a manutenção e sinalização. Apresentando os perigos e os obstáculos que poderá existir.
O não cumprimento dessa norma se caracteriza como uma conduta negligente da administração pública. Tomando suas responsabilidade para danos causados por omissião.
Espero ter ajudado.
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