Question

O Direito do Trabalho, tal qual o conhecemos hoje, nasceu para proteger e regular as relações de trabalho e emprego, sendo especialmente voltado à pessoa do empregado, que é a parte mais frágil da relação empregado-empregador. A fim de identificar se o trabalho é ou não autônomo, faz-se necessário verificar a intensidade de ordens no tocante à realização do trabalho, e quem detém a direção da prestação de serviços.



Nesse contexto analise as seguintes afirmativas:



I - O contrato autônomo se caracteriza quando o trabalhador dirige e organiza a sua produção de serviço, sem interferência do contratante, assumindo os riscos da prestação laboral.

II - O trabalhador autônomo é remunerado com base em sua produção, não fazendo jus a verbas de cunho essencialmente trabalhista, tais como décimo terceiro, FGTS, seguro desemprego, etc.

III - O trabalhador autônomo é, essencialmente, aquele que atua como “patrão de si mesmo”, sem estar submetido aos comandos e poderes do empregador.

IV - O trabalhador autônomo, embora assuma os riscos da sua atividade, obterá o registro em Carteira de Trabalho (CTPS), por se tratar de documento exclusivo dos contratos de trabalho.

Agora, assinale a alternativa correta:
a.
As afirmativas III e IV estão corretas.

b.
As afirmativas II, III e IV estão corretas.

c.
As afirmativas I, II e IV estão corretas.

d.
As afirmativas I, II e III estão corretas.

e.
As afirmativas I e IV estão corretas.

Answer 1

Letra D, I, II e III estão corretas