Question

Embora o trabalhador avulso não seja considerado empregado e, portanto, não mantenha relação de emprego, é garantido a ele os mesmos direitos destinados aos empregados, por força do disposto no art. 7º da Constituição Federal.



Neste sentido, complete as lacunas a seguir:



O trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversas empresas, ____________, com a intermediação ____________do órgão gestor de mão de obra ou do sindicato da categoria.

Agora, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
com vínculo empregatício; facultativa ou obrigatória.

b.
com vínculo empregatício; obrigatória.

c.
sem vínculo empregatício; obrigatória.

d.
sem vínculo empregatício; facultativa.

e.
com vínculo empregatício; facultativa.

Answer 1

Olá, tudo bem?

A alternativa correta é a C.

A definição de trabalhador avulso pode ser encontrada no art. 1º da Lei Nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. Ela traz a definição de trabalhador avulso no caput, sendo esta:

"As atividades de movimentação de mercadorias em geral exercidas por trabalhadores avulsos, para os fins desta Lei, são aquelas desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais sem vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para execução das atividades. "

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

Resposta correta: sem vínculo empregatício; obrigatória.

Explicação: