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Bom dia. Tudo bem?
Rio navegável é aquele que possui circulação de embarcações.
Bons estudos!
Rio navegável é aquele que possui circulação de embarcações.
Bons estudos!
hpturmap4rejq:
A realizar a demarcações de imóveis tendo como confrontação o centro do álveo, não navegável, portanto, curso d´água particular, e, por motivos diversos, vem este álveo a aumentar seu volume de água, passando a ser navegável, o que, pelo Código das Águas, o transformaria em curso d´água público.
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Rio navegável é um rio sem restrição para navegar o significado que esse rio pode ser navegado
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