Question

relação entre tge e direito constitucional

Answer 1

A que se propõe a Teoria Geral do Estado? Ela se diz geral, observa o professor Orlando Carvalho, à semelhança da Teoria Geral do Direito. No Direito Constitucional, estudamos um determinado Estado (no Direito Constitucional Brasileiro, estudamos o Estado brasileiro, etc.), mas a Teoria Geral do Estado não estuda um determinado Estado. A expressão Teoria Geral do Estado é uma expressão alemã, divulgada sobretudo por Jellinek. A Teoria Geral do Estado procura, indaga, os aspectos totais do Estado, sob uma pauta que varia de autor para autor, mas não estuda um determinado Estado.A Teoria do Estado tem por objeto conceitos que têm raízes na infra-estrutura sociológica, porém nós a visamos aqui com conceitos estáticos. Aqui, vamos estudar instituições acima da superfície, mais ou menos estabilizadas.