Question

José é um empresário bem sucedido do ramo de restaurantes e prefere aplicar os seus recursos disponíveis em renda fixa, principalmente em Notas do Tesouro Nacional. Recentemente, José decidiu diversificar os seus investimentos, comprando ações de uma determinada empresa listada na Bolsa de Valores. Ao acompanhar alguns fatos da empresa, o investidor está se sentindo lesado, devido a algumas emissões irregulares de títulos, bem como atos ilegais de seus acionistas controladores. Elaborado pelo professor, 2018. Considerando a situação hipotética, o órgão responsável por proteger o investidor José é: Alternativas Alternativa 1: Banco Central do Brasil (BACEN). Alternativa 2: Comitê de Política Monetária (COPOM). Alternativa 3: Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Alternativa 4: Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Alternativa 5: Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Answer 1

Alternativa 3: Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Justificativa: a CVM surgiu com vistas ao desenvolvimento de uma economia fundamentada na livre iniciativa, e tendo por princípio básico defender os interesses do investidor, especialmente o acionista minoritário, e o mercado de valores mobiliários em geral, entendido como aquele em que são negociados títulos emitidos pelas empresas para captar, junto ao público, recursos destinados ao financiamento de suas atividades.